Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
      Ministra defende fortalecimento de conselhos tutelares para garantir proteção de crianças durante megaeventos. Junto com as grandes obras, que atraem milhares de trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos.  (continua)

      Quem navega pela blogosfera vai gostar!
     10. Toda blogagem se dará em paz e exercitará a liberdade de expressão inerente a qualquer democracia. A blogagem estará a salvo de perseguição política, religiosa ou doutrinária de qualquer caráter. O blogueiro será livre para dizer o que lhe venha à telha, desde que, obviamente, não cometa com a linguagem crimes de calúnia ou plágio.  (continua)
     Por Idelber http://www.idelberavelar.com/archives/2005/03/decalogo_dos_di.php   via "o biscoito fino e a massa"

      Alon Feuerwerker via Blog do Alon
      Bons advogados (eles apenas fazem seu trabalho) serão perfeitamente capazes de usar, em benefício de quem pode pagar, os mecanismos teoricamente destinados a proteger quem não pode ser preso. Faz refletir o monstruoso assassinato da estudante de Direito aqui em Brasília, morta pelo professor inconformado com o fim do relacionamento. Toda violência é reprovável e toda morte provocada merece um adjetivo forte, mas este caso vai além.   (continua)

     A sentença é fulminante: “Num país onde os juízes roubam, os ladrões têm perfeitamente o direito de roubar”. Essa pérola foi produzida por William Shakespeare, e saiu da boca de um juiz, o senhor Ângelo, durante uma crise de consciência. Pertence a peça Medida por Medida, um dos tratados sobre Direito e Justiça escritos pelo bardo. O paquidérmico, ineficiente, caro e corrupto Poder Judiciário brasileiro levou esta semana um duro puxão de orelhas. A corregedora nacional de justiça, ministra do STJ, Eliana Calmon, declarou...   (continua)

       JB Costa 
     Reconheço fragilidades e lacunas no Poder Judiciário brasileiro, de resto existentes nos demais poderes da República. Também cala fundo o apego dos nossos operadores do direito(aqui envolvendo todos os envolvidos no aparato judicial) ao corporativismo inaceitável, ao formalismo descontextualizado e ao preciosismo perdulário. Em resumo: temos um caminho ainda longo e tortuoso para deixá-lo à altura de uma sociedade cada vez mais escolarizada e consciente da sua cidadania.   (continua)

     Arthur Rosa, Valor Econômico
    Os juízes estão dando respostas duras a pedidos de danos morais considerados sem fundamento, numa tentativa de conter a avalanche de ações que toma conta de seus gabinetes. Recentemente, o magistrado Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedregulho (SP), desabafou em sua decisão sobre um caso envolvendo um cliente do Banco do Brasil que foi impedido de entrar em uma agência bancária pelo travamento da porta giratória. "O autor não tem condição de viver em sociedade. Está com a sensibilidade exagerada. Deveria se enclausurar em casa ou em uma redoma de vidro, posto que viver sem alguns aborrecimentos é algo impossível", diz o juiz na sentença.   (Ver Post Completo)