Câmara aprova o texto-base do Plano Nacional de Educação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (28) o texto-base do PNE (Plano Nacional da Educação), com 20 metas para uma década. O plano tramita no Congresso há três anos e meio. A votação continua na segunda-feira (2), quando os destaques serão debatidos pelos deputados.
O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
A votação foi interrompida porque não houve acordo entre os líderes do partido em uma reunião realizada mais cedo para a votação dos destaques, que podem modificar vários pontos do projeto.
Dois itens prometem gerar discussão na próxima segunda-feira: a complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em parcerias e em isenção de impostos como investimento público.
Fonte: Agência Câmara